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809 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024
- 22/01/2024
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O prefeito de Araraquara, (PT), e o prefeito de Campinas, (Republicanos), apontaram preocupação com a perda de recursos financeiros para a merenda escolar e o transporte de estudantes da educação básica neste ano, após uma decisão
Cláudio Castro promete aumentar salários de professores em 2023: 'ano que vem, é o ano da educação', diz o candidato
- 24/08/2022
- Radar de Imprensa
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meu. O ano que vem é o ano da educação", disse Castro. "Dentro da responsabilidade fiscal, chegar até o máximo. Ou chegar a esse valor (piso nacional). Se tiver espaço fiscal e financeiro, chegar a esse valor com certeza", prometeu. Segundo o candidato, o aumento para os professores só não saiu durante o atual mandato por conta dos limites fiscais impostos
Fiscalização de recursos da merenda escolar nas escolas públicas do município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016
- 2018
- CEDOC
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Nesta pesquisa, analisou-se como acontece a fiscalização dos recursos que são repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o município de Satuba /AL. Objetivou-se compreender o contexto de fiscalização dos recursos de uma política de alimentação escolar no Brasil, o procedimento de descentralização que permeia a gestão do programa
Determinantes do desempenho educacional no Brasil
- 10/2001
- CEDOC
- Texto
; disponibilidade de recursos familiares (financeiros e não-financeiros); e volume de recursos da comunidade em que o indivíduo vive.
A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios
RS tem 1,2 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb, diz TCU
- 04/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com o Tribunal de Contas do RS (TCE-RS), encontrou mais de 1,2 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. O relatório faz parte de um levantamento nacional que apontou quase 30 mil indícios de anormalidades
Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 18/01/2016
- CEDOC
- Texto
Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.
Financiamento do EM e a EP Questões para o PNE 2011/2020
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
O artigo discute o financiamento da educação dos jovens com idade entre 15 e 17 anos no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, à luz da proposta apresentada pelo governo federal no Projeto de Lei (PL) nº 8.035, de 2010. Ao considerar que o país chegará em 2020 aplicando em educação recursos financeiros equivalentes a 10% do PIB, meta
Transferencias directas a escuelas: reflexiones sobre prácticas en América Latina
- 2016
- CEDOC
- Texto
Esta publicação reúne comunicações apresentadas no Seminário “Programas de Subvención Escolar en América Latina: experiencia acumulada y transformaciones”, realizado em Honduras, 2015. Com foco nas experiências da América Latina, o seminário refletiu sobre os programas de subsídio escolar, recursos financeiros, gestão da educação pública para as escolas
Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet
- 19/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento. De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações
O controle social da Educação Básica pública: a atuação dos conselheiros do Fundeb
- 06/09/2011
- CEDOC
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Tem como objeto de investigação o controle social, com prioridade para os conselhos na Educação Básica pública, com o propósito de analisar a atuação dos conselheiros, na sua finalidade precípua de fiscalização dos recursos financeiros, dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará.
TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb
- 04/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais, encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter
MEC não repassou R$ 3 bilhões em recursos do Fies a instituições de ensino superior
- 09/04/2019
- Radar de Imprensa
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SÃO PAULO — Cerca de 1.300 entidades de ensino superior que têm alunos beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), um dos principais programas do Ministério da Educação, ainda não receberam nenhum repasse de recursos neste ano. A informação é do diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior
22 prefeituras de Alagoas podem ficar sem repasse de recursos para Educação
- 25/08/2022
- Radar de Imprensa
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dos recursos da complementação da União do VAAT no exercício financeiro de 2023. Ainda não enviaram as informações as prefeituras das seguintes cidades: Branquinha Cajueiro Colônia Leopoldina Dois Riachos Flexeiras Ibateguara Inhapi Japaratinga Joaquim Gomes Lagoa da Canoa Maceió Mar Vermelho Matriz de Camaragibe Messias Olivença Palmeira dos Índios Paripueira Passo
Acre deve receber 1,2 milhão de aporte financeiro do MEC para escolas de ensino médio em tempo integral
- 22/10/2021
- Radar de Imprensa
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, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. O novo ensino médio tem como objetivo apoiar os sistemas de ensino público dos estados e do Distrito Federal na ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante. Para isso, o MEC promove apoio técnico e financeiro, transferindo recursos
Alunos de escolas públicas de BH aprendem a aplicar recursos e buscar soluções sozinhos
- 19/05/2017
- Radar de Imprensa
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Dentro do programa Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA), alunos da rede pública de Belo Horizonte podem decidir como investir recursos financeiros de suas escolas. Cada instituição tem uma verba de R$ 20 mil que precisa obrigatoriamente beneficiar todos os estudantes, desde a educação infantil até os adolescentes que estão nos anos finais
Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022
- 03/02/2022
- Radar de Imprensa
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Diante do número de vagas ociosas, os recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão 35% menores neste ano em comparação ao ano passado: de 8,48 bilhões, em 2021, para R$ 5,53 bilhões, em 2022. O Orçamento da União foi sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Fies é um programa do governo federal que paga parte
A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a União
- 08/08/2011
- CEDOC
- Texto
Analisa a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Acompanha o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial o programa Plano de Desenvolvimento da Escola, e discute o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados. Demonstra a hibridização de modos
Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão?
- 29/04/2019
- Radar de Imprensa
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no Ministério da Educação (MEC) e foi objeto de um decreto publicado no "Diário Oficial" já no segundo dia de governo. Assim sendo, a intenção do MEC é ganhar, voluntariamente, a adesão de estados e municípios ao modelo, mediante a oferta de recursos para a implantação de escolas em que militares e educadores compartilhem a gestão. Posições ideológicas do MEC reacendem